Processo 209898/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 16:58
Autuado em 11/05/2009 16:58
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1665/2011 da Primeira Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1665/ 2011 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2011 Acórdão   1665/ 2011 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2011   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADALBERTO DOS SANTOS
Origem INSTITUTO DE PESQUISA GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GUARAQUEÇABA ( IPADES )
Interessado RIAD SAID ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
04/04/2019 09:47 do Protocolo 224044/19
25/09/2018 08:43 do Protocolo 667228/18
27/09/2012 13:40 do Protocolo 654353/12
21/03/2012 08:47 AR de devolução dos autos fisicos
17/02/2012 07:36 do Protocolo nº 8506-1/12, referente a Resposta ao Ofício 39/11-OCD-GP
09/02/2012 10:59 Juntada de AR ofício 39/12-OPD-GP
09/02/2012 08:13 Juntada de AR ofício 39/12-OPD-GP
04/11/2011 17:17 AR de devolução dos Autos Físicos RM551445149BR
05/10/2011 15:53 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2011 16:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Documentação Complementar, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1691/11 - GCAML.
15/04/2011 08:56 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764595BR
24/03/2011 17:35 do Protocolo nº 42224-9/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1952/10-OCN-DAT
16/03/2011 16:00 do Protocolo nº 43522-7/10, referente a Documentação Complementar
30/04/2010 10:55 do Protocolo nº 227659/10, referente documentos de fls. 290 a 310.
25/02/2010 09:23 do Protocolo nº 89840/10, referente resposta ao Of. 141/10 (fls. 234 a 281).
04/12/2009 08:52 do Protocolo nº 549419/09, referente documentos de fls. 43 a 220 (resposta ao Of. 3655/09)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 446/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1442/2018
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2986/2012
16/09/2011 317 Acórdão nº 1665/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 16:59 DP  
12/04/2019 16:27 OC Certidão Diversa nº 35/2019 -
09/04/2019 10:04 DP Informação nº 2698/2019 -
04/04/2019 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 446/2019 -
28/09/2018 11:35 DP Informação nº 10079/2018 -
26/09/2018 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1442/2018 -
29/11/2012 09:34 DP Informação nº 9810/2014 -
29/11/2012 09:34 DP Informação nº 9963/2018 -
08/11/2012 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2986/2012 -
06/11/2012 14:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1124/2012 -
31/10/2012 13:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3532/2012 -
23/10/2012 16:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 401/2012 -
19/10/2012 18:36 DP  
28/09/2012 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2647/2012 -
17/01/2012 18:25 DEX Instrução nº 523/2012 -
10/01/2012 17:51 DP Informação nº 148/2012 -
08/12/2011 17:09 GP Ofício de Certidão de Débito nº 39/2011 -
14/10/2011 09:10 DEX Certidão de Débito nº 204/2011 -
14/10/2011 09:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 980/2011 -
14/10/2011 09:10 DEX Informação - Contas Irregulares nº 101/2011 -
14/10/2011 09:10 DEX Instrução de Cobrança nº 347/2011 -
14/10/2011 09:10 DEX Informação nº 1434/2011 -
20/09/2011 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2011 -
19/09/2011 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 387/2011 -
02/09/2011 10:54 S1C Acórdão nº 1665/2011 -
02/09/2011 10:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 720/2011 -
26/07/2011 17:06 GCAML  
26/07/2011 16:58 DAT  
25/07/2011 14:21 DP Informação nº 3036/2011 -
05/07/2011 19:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1691/2011 -
06/06/2011 14:09 DP Despacho Processual Diverso nº 86/2011 -
06/06/2011 14:09 DP Despacho Processual Diverso nº 90/2011 -
01/06/2011 10:55 GCAML  
31/05/2011 14:13 S1C Certidão de Sessão nº 784/2011 -
05/05/2011 09:06 GCAML  
02/05/2011 13:38 SMPjTC Parecer nº 2117/2011 - Irregularidade Transferências de recursos de Município para entidades privadas. Irregularidades nas contas. Pela devolução da quantia repassada e imputação de sanções aos responsáveis.
11/03/2011 10:23 DAT Instrução nº 1475/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/07/2010 10:59 SITIO  
05/07/2010 11:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1951/2010 -
05/07/2010 11:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1952/2010 -
18/06/2010 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1622/2010 -
05/04/2010 11:38 DAT Instrução nº 2856/2010 - Concessão de novo Contraditório.
05/04/2010 11:38 DAT Ofício de Contraditório nº 751/2010 -
05/04/2010 11:38 DAT Ofício de Contraditório nº 752/2010 -
16/03/2010 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 715/2010 -
22/01/2010 08:20 DAT Instrução nº 656/2010 - Concessão de novo Contraditório.
22/01/2010 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 141/2010 -
22/01/2010 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 142/2010 -
21/01/2010 12:24 DP Informação nº 92/2010 -
21/01/2010 11:26 DP  
19/01/2010 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 189/2010 -
19/01/2010 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 190/2010 -
04/12/2009 15:18 DAT Instrução nº 28/2010 - Concessão de novo Contraditório.
04/12/2009 10:55 DP  
06/11/2009 11:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3655/2009 -
06/11/2009 11:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3656/2009 -
27/10/2009 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2920/2009 -
19/05/2009 15:43 DAT Instrução nº 5648/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 16:57 DP  

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